Momentos Históricos Comuns

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As fortalezas implantadas neste território apresentam-se sob um único sistema geral, no entanto, tendo em conta a necessidade de abordar este trabalho de forma sistemática, estabeleceu-se uma série de áreas e conjuntos, tendo em atenção a sua proximidade geográfica, as etapas construtivas e os sistemas defensivos dos quais podem ter formado parte:

Na Área 1, situam-se a quase totalidade das fortalezas desde o Castelo de Santa Cruz em A Guarda, até à Praça-Forte de Salvaterra, em Salvaterra do Minho, na Área 2, situam-se as fortalezas do Crescente (Torre de Fornelos) na Galiza e Melgaço em Portugal. Para além de uma clara divisão geográfica das duas pela Serra do Suido, critérios de diversa ordem levaram à separação de ambas as zonas:

• Na Área 1, as fortalezas implantam-se na ribeira ou nas proximidades do rio Minho; na Área 2 (a Torre de Fornelos) fá-lo num afluente do Minho, o rio Ribadil. Deste modo, à diferença das primeiras, a sua finalidade não é a defesa da via fluvial principal, senão de um afluente ou melhor de um caminho e de um território.

• Na Área 1, à excepção daquelas fortalezas que se ergueram sobre sistemas amuralhados anteriores, a maioria das fortalezas corresponde à época moderna, entre os séculos XVII-XVIII; na Área 2 as fortalezas correspondem provavelmente à época medieval e não pertencem ao momento histórico mais relevante de formação da fronteira moderna.

Por sua vez, dentro destas áreas diferenciaram-se zonas ou conjuntos fortificados. Estes são formados por uma série de elementos, que, na sua generalidade, possuem correspondência entre ambos os lados do Minho. Defendem espaços concretos como caminhos ou atravessamentos do rio Minho, correspondendo a zonas de passagem natural, como pode ser o corredor existente entre Porriño – Tui – Valença, ou a lugares onde existiram caminhos tradicionais e históricos, como são as pontes de barcas que vemos sistematicamente reflectidas na cartografia histórica. Como se verá, estes mesmos caminhos principais continuam a manter-se na actualidade com outras traduções tecnológicas (pontes ou embarcações de ligação).

No que concerne à própria implantação estratégica das fortificações, convém ter em atenção alguns factores territoriais, que condicionam de forma inequívoca a sua interpretação. É o caso de estratégias de domínio territorial que determinam, por exemplo que a fortificação abaluartada esteja pensada para que fique oculta no terreno e só se perceba através da “vista de pássaro” ou desde uma posição elevada. Por outro lado existe uma tradição, já reflectida nos desenhos de Duarte d’Armas, de colocar nos fortes grandes bandeiras, de modo a torná-los perceptíveis, suprindo assim problemas de reconhecimento e iniciando uma tradição de marcar as fronteiras, especialmente os caminhos, com bandeiras. Assim, ao analisar o enquadramento territorial das fortificações não se podem esquecer os fenómenos de inter-visibilidade.

Os monumentos em estudo enquadram-se fundamental-mente em duas etapas históricas, a Idade Média e a Idade Moderna, a partir do século XVI.

Região de predomínio senhorial por excelência, o vale do Minho viveu ao longo da Idade Média uma tensão de poderes entre os monarcas, interessados em estratégias de integração e normalização a partir do centro político, e uma nobreza de implantação regional, que procurava reafirmar a sua autoridade local e obter mais proventos económicos.

Simultaneamente este território emergia como uma zona vital de contacto e oposição, entre o reino de Leão e Castela, e o recém-formado reino de Portugal, na qual foram recorrentes ao longo dos séculos XII e XIII, as disputas territoriais.

Cedo se configurou a necessidade de a realeza encontrar pontos de apoio para a sua estratégia de enquadramento político-administrativo e de simultânea afirmação da sua autoridade. Uma constatação que passou pelo incentivo de aglomerados humanos que balizavam o curso do rio Minho, afrontando pontos de apoio da realeza rival que se empenhava em estratégia idêntica. À atribuição de Cartas de Foral e de outros incentivos destinados a atrair população a esses aglomerados, associou-se a construção de muralhas - assim aconteceu com as fortalezas de Cerveira, Valença, Monção e Melgaço - que não só permitissem materializar a estreita ligação ao monarca, mas também contribuíssem para reafirmar a linha de oposição fronteiriça.

Se o monarca encontrava nos núcleos urbanos ribeirinhos do Minho que apoiava o espaço de afirmação da sua autoridade, era nas zonas rurais que os senhores exerciam mais facilmente a sua tutela - muitas vezes em situações de usurpação. A partir do século XIII essa tutela passa a materializar-se na erecção de torres (de que é bom exemplo a da Silva), as quais, revelando uma evidente função residencial na sua organização interna, beneficiavam de localizações privilegiadas para o exercício de domínio territorial sobre áreas mais ou menos alargadas onde se tendia a implantar a parte mais significativa dos seus patrimónios fundiários.

Por outro lado, o castelo peninsular, ao contrário do que é comum no resto da Europa, pertence ao rei, uma vez que este é o responsável pela estratégia de defesa do reino. “(…) servia de abrigo ou de base de tropas, o que o distingue dos castelos dos outros países europeus que foram, sobretudo, residências senhoriais fortificadas (...)” 3 Era a partir do castelo que o monarca assegurava a defesa, mas também a administração do reino. 4

Assim, o Castelo Peninsular destaca-se pelo seu carácter estratégico, o qual acaba também por determinar a sobreposição de sistemas fortificados num mesmo local. Este castelo, denominado geralmente da Reconquista, apresenta uma posição topográfica estratégica, procurando uma implantação propícia à resistência, à protecção das povoações vizinhas, a qual começava logo por exercer um controlo visual sobre o território envolvente.

Mas foram as consequências pouco felizes das campanhas minhotas da Guerra da Restauração que tornaram urgente encetar o processo de transformação das fortificações medievais em praças de guerra. Estendendo-se por um tempo longo, implicou campanhas construtivas muito profundas concebidas por engenheiros militares como Lescole e Vilalobos e que usufruíram de contributos materiais e humanos de toda a região. Uma intervenção que teve como principal consequência a sujeição do espaço urbano aos objectivos militares e a constituição de uma rede de apoio de construções militares de menor envergadura - Fortes de Lovelhe, de S. Luís Gonzaga, de S. Jorge da Silva, de Gandra, de Campos e do Fortim da Atalaia do Espírito Santo - destinadas a potenciar e complementar, a eficácia militar das novas praças de guerra.

Quando em 1581, Filipe II foi jurado e aclamado rei de Portugal nas cortes de Tomar, tem inicio um longo de período de união entre Portugal e Espanha, uma etapa da história de Portugal conhecida como domínio filipino. Esta etapa duraria até 1 de Dezembro de 1640, data em que foi aclamado rei de Portugal D. João IV. A Espanha vivia a fase final da Guerra dos Trinta Anos, disputando com a França a supremacia europeia. Este contexto em que se via envolvida a Espanha, de guerra em distintas frentes distribuídas por toda a Europa, explica o facto, das operações militares não terem sido de grande monta, durante todo o reinado de D. João IV.

“Durante esses anos foi possível a Portugal organizar a defesa, reconstruir as fortalezas, conseguir oficiais, armas e cavalos para a guerra.” 5

No entanto, a assinatura do Tratado dos Pirinéus (1659), colocando fim à Guerra dos Trinta Anos, provoca uma inflexão no rumo dos acontecimentos. Uma das poucas concessões que a triunfante França fez à Espanha foi cessar o apoio militar à causa portuguesa. Por outro lado, o exército espanhol podia finalmente voltar-se em força para a contenda com Portugal. Pelo que a partir de 1660, a guerra ganha um novo fôlego, que duraria até à sua conclusão em 1668, data em que foi assinada a paz e a Espanha reconheceu finalmente a independência de Portugal.

Durante a Guerra da Restauração, o rio Minho foi um activo palco de operações, onde a estratégia militar implicou, de parte a parte, uma intensa actividade de construção, ampliação modernização ou reforço de fortificações. Do ponto de vista do presente estudo, esta constitui a fase, mais interessante de analisar.

No que concerne à arquitectura militar, a evolução foi, até ao séc. XIV, muito lenta acompanhando a também lenta evolução do armamento.

Do ponto de vista arquitectónico, o Castelo Peninsular medieval demonstra uma forte inspiração da alcáçova árabe, constituindo um recinto fortificado, rodeado de altas muralhas ameadas, com torreões também ameados situados espaçadamente na muralha. O espaço interior organiza-se em função de um, dois ou, mais raramente, três pátios. O pátio baixo, denominado albacar, destina-se a recolher a população em caso de perigo e é o local onde se localizam os edifícios comunais e as residências dos militares. O Pátio de Armas alberga a residência do alcaide e da sua família, podendo ser apenas uma parte albacar. Nos casos em que existia um terceiro pátio, era neste que se localizava a Torre de Menagem, constituindo um último reduto em caso de ataque.

As aberturas para o exterior, chamadas seteiras ou troneiras, são reduzidas, excepto em casos em que se abrem para pontos praticamente inacessíveis, nestes casos essas aberturas são de maior dimensão e são denominados eirados.

Na parte superior da muralha corre o adarve ou caminho de ronda, defendido por um muro ameado, cuja largura variava desde menos de 1 metro a 3 ou 4m, quando destinado a instalar a artilharia.

Um castelo tinha, em princípio, apenas duas portas: a primeira abria para a vila e a outra para o terreno exterior. A população da vila concorria para a defesa, mas apenas em caso de perigo. Pelo contrário, a guarnição, tinha um serviço permanente e as relações entre os dois grupos nem sempre era boa. Nas povoações recentemente conquistadas podiam preservar-se alguns focos de oposição e nas restantes eram frequentes as reacções contra a guarnição.

A porta da traição serviria precisamente para as comunicações e o abastecimento da guarnição quando esta se via obrigada a refugiar-se no castelo e defender-se da população da vila. “É esta, quase certamente, a origem do nome, e não a facilidade de por ali se executarem ataques de surpresa, que, aliás, não era grande, por serem difíceis as comunicações com o exterior por aquele caminho, em resultado do terreno sempre escarpado sobre o qual abria a porta da traição.” 6

A elevação vertical do castelo assume uma importância fundamental, tendo em conta a possibilidade de se escalar a muralha e o alcance de algum do armamento utilizado. Assim, as altas muralhas eram muitas vezes complementadas com fossos circunvalatórios que impediam a aproximação dos exércitos atacantes. 7

O aparelho pode ser de distintos tipos, desde os mais regulares aos mais irregulares. 8
Em Espanha, durante a Idade Média, o estado de guerra quase permanente levou a que se testassem e adoptassem alguns avanços da arte de fortificar. 9 No entanto, a Galiza encontra-se afastada dos pontos mais problemáticos, uma vez que não sofre ataques por parte de muçulmanos e cedo deixou de ser também assediada pelos navegantes normandos, ficando apenas expostas a revoltas internas.

Assim, a organização militar deste território manteve até bastante tarde, um cunho particular decorrente do regime senhorial. Mesmo a fortificação da fronteira com Portugal foi algo tardia. 10
Por outro lado, em Portugal, apenas na etapa medieval, podemos identificar cinco fases distintas da arte de fortificar:

1.ª Fase: Reconquista - apresentam muralhas altas, ritmadas por torreões com torre de menagem, ameias de corpo estreito com aberturas proporcionadas, torreões rectangulares ou de frente arredondada, com seteiras rasgadas verticalmente em locais apropriados para o tiro neurobalístico.

2.ª Fase: Final do séc. XIII - Torres de Menagem mais majestosas, torreões prismáticos, com elementos góticos (sobretudo portas e janelas) deixando de ser estreitas frestas e com os andares dos torreões abobadados.

3.ª Fase: Final do séc. XIV - Fase marcada pela primeira aparição das armas de fogo, levando à substituição das seteiras por troneiras com distintas formas. Em frente à muralha, em todo o seu perímetro ou simplesmente frente à porta principal, é construída a barbacã. Aparecem também os cubelos (torreões redondos).

4.ª Fase: séc. XV - Surgem as ameias de corpo largo, com
balcões dionisianos no perímetro dos torreões, que gradualmente se transformam num balcão corrido, com ou sem matacães. O cubelo desenvolve-se transformando-se num torreão ultra semi-circular.

5.ª Fase: séc. XVI - Foi neste período que se desenvolveram as inovações anteriores. As troneiras são substituídas por bombardeiras e os elementos fortificados são reforçados com taludes. Gradualmente o castelo vai sendo substituído pela fortaleza ou pela fortificação. Assim, é nesta etapa de transição que vão aparecendo e impondo elementos com características abaluartadas. 11

Durante o século XV começam a alterar-se as tácticas de defesa, seguindo-se, ao longo do século XVI um rápido desenvolvimento da artilharia pirobalística. 12 “A fortificação em relevo (castelo), dá lugar à fortificação baixa e depois à fortificação rasante (...)”. 13

No entanto, interpõe-se entre ambos os momentos, uma fase de fortificação de transição em que as construções militares mantêm os requisitos básicos do castelo medieval, mas tentam, ao mesmo tempo, responder à capacidade das armas de fogo. Assim, vai-se diminuindo a altura das muralhas e dos torreões, passam a evitar-se as superfícies curvas, reforça-se a base das muralhas com taludes, etc.

A construção de couraças, como aconteceu no caso de Melgaço ou de baluartes são outras soluções, que pretendem adaptar as fortalezas medievais à utilização de armas de fogo, encontrando-se já documentadas nos desenhos elaborados por Duarte D’Armas nos primórdios do século XVI.

É na etapa seguinte, no séc. XVII, sobretudo a partir da Guerra da Restauração que se constroem fortificações como a Praça-forte de Valença, os Fortes de Lovelhe, de S. Luís Gonzaga, de S. Jorge da Silva, de Gandra, de Campos e o Fortim da Atalaia do Espírito Santo. Estas novas fortificações são já abaluartadas.

O baluarte caracteriza esta etapa da construção militar, adaptando na íntegra as construções à defesa contra armas de fogo. Trata-se de fortificações muito mais baixas e espessas com merlões e canhoeiros, estando ausentes os torreões, as ameias, as torres de menagem. As obras de fortificação são complementadas com obras exteriores. Por exemplo a Praça-Forte de Valença apresenta 8 baluartes a Norte, ligados por uma passagem a uma vasta obra exterior com outros 4 baluartes, os quais também têm a correspondente obra exterior.

Ou seja, a arte de fortificar acaba por sofrer alterações importantes, decorrentes da evolução da artilharia e da necessária adaptação à mentalidade renascentista. Assim, passa a dar-se especial atenção a questões como a construção matemática e a geometria. “Las proporciones geométricas, estudiadas desde un campo teórico dibujarían la «traza ideal» para un planteamiento táctico, militar y naval.” 14

Os objectivos continuam a ser no entanto, os mesmos que estavam já presentes no Castelo Peninsular, ou seja, o controle de um determinado território, por meio da defesa de pontos estratégicos, logo condições como a localização geográfica ou a implantação demográfica continuam a ter um peso de destaque.

Tanto na Galiza como em Portugal esta defesa determina que se fortifiquem locais estratégicos ao longo da costa, sobretudo os mais salientes: a entrada dos rios, as vias de comunicação mais importantes, os principais aglomerados populacionais, bem como a fronteira fluvial entre os dois países. Estas últimas, apresentam uma particularidade interessante: ao implantarem-se na desembocadura do Minho apenas havia necessidade de fortificar uma das caras. 15

As fortificações abaluartadas continuam igualmente a ser recintos fortificados capazes de fechar e controlar o acesso a um território, ao mesmo tempo que são capazes de repelir qualquer ataque. A zona interna, mantém a sua importância, agora com um traçado poligonal para que as partes mais expostas fossem defendidas ou flanqueadas pelas menos expostas à acção do fogo inimigo. 16

Deveriam ser recintos de grande firmeza para resistir ao fogo atacante com potência e concentração. O seu interior deveria também garantir grande comodidade de movimentos para possibilitar a actividade militar, bem como todo o apoio logístico.

Mesmo um esquema básico de fortificação implicava, no seu interior, uma disposição de edifícios por determinada ordem sempre submetida à eficácia militar. Eram necessários, um local amplo para a formação e movimentações da guarnição, dormitórios, cozinhas e refeitórios, locais de armazenamento de viveres, artilharia, residências para os oficiais ou governantes, etc.. 17

A fortificação abaluartada deveria obedecer a algumas imposições no que diz respeito à forma e à funcionalidade, sendo esta última sempre determinante. Assim, a forma depende sempre da articulação entre a função militar, a capacidade financeira e o material utilizado na construção.

Para fortificar um recinto era escolhida uma cota, na qual se construíam os baluartes nos vértices mais salientes e eram depois unidos pela cortina. As dimensões das diversas partes eram variáveis, sendo as linhas fixantes e os ângulos capitais de grande importância.

O traçado poderia ser regular ou irregular, sendo este último o mais frequente, ainda que o ponto de partida fosse sempre um desenho regular. 18 Todas as partes deveriam estar dispostas de modo que pudessem flanquear-se reciprocamente. 19 Necessitavam igualmente, de uma esplanada periférica com um perfil que facilitasse a protecção dos flancos mais débeis da muralha. No entanto, no caso de se tratar de uma fortificação destinada a proteger uma cidade tinha-se igualmente que ter em conta, o próprio urbanismo. 20

A fortificação abaluartada depende pois de um plano rigoroso do qual fazem parte:

1. Ortographia (Perfil) - Na fortificação abaluartada a ortographia mantém-se estável ao longo dos séculos XVI, XVII e XVIII. Desde o interior para o exterior, encontramos, ao nível da praça os edifícios logísticos. Partindo deste nível deparamo-nos com um talude mais ou menos inclinado, ou contramuralha que delimitam um terrapleno que forma o adarve. A sua função é servir de trânsito ao exército e proporcionar um local adequado para colocação da artilharia. Trata-se de uma evolução do mesmo elemento presente nas construções medievais, adaptando-o à utilização de armas de fogo. Existe sempre um grande parapeito que protegia os utilizadores dos canhões e as rondas. Estes eram edificados em forma de merlões com troneiras. Neste parapeito existia também uma rampa para que os soldados pudessem fazer “fogo coberto ao peito”. 21

Na base do parapeito, pelo lado exterior existia uma moldura exterior arredondada denominada cordão que materializava o limite das obras interiores do forte. Em muitos casos eram construídos contrafortes para garantir a resistência do conjunto arquitectónico da cortina (talude e terrapleno). Já exteriormente poderia existir um segundo conjunto que, num nível inferior, seria uma repetição do parapeito. 22

No exterior deste elemento, ou no caso deste não existir, abria-se um fosso escavado, que poderia encontrar-se seco ou inundado. Na linha central encontrar-se-ia o refossete. Limitando o fosso pelo lado externo, um ultimo conjunto, a esplanada. Trata-se de um caminho coberto do fogo inimigo, que resultava da berma entre o fosso e uma contra-escarpa com características semelhantes às da muralha. Este elemento esplanava até terreno aberto com declive constante que deveria ter a maior extensão possível.

A partir do século XVIII, as obras exteriores assumem uma relevância especial. Estas obras externas, ou avançadas eram sempre muito condicionadas pelas características do terreno, sendo que actualmente muito poucas subsistem. 23

2. Ichnographia (Planta) - é definida pelo perímetro da cortina em cujos flancos se erguem os baluartes, na frente da qual estão todas as obras exteriores ou avançadas. No que diz respeito à forma final do polígono que encerrava e fortificava a praça, pretendia-se que este fosse o mais regular possível. Deste modo, assumem especial importância, os traçados em triângulo, quadrado, pentágono e outros polígonos regulares. As primeiras tinham o inconveniente de apresentar uns ângulos demasiado agudos. No entanto, facilitavam a adaptação ao terreno apesar de não terem sido muito difundidas.

Já as de planta quadrada foram utilizadas muitas vezes para modernizar os antigos castelos medievais ou para construir de raiz em terreno aberto ou de pouco declive, onde não se verificavam interferências à regularidade do traçado. 24

As plantas pentagonais foram as mais utilizadas para construir fortes, por se considerar uma figura perfeita ao cumprir todas as regras da regularidade e simetria, ao que se devia agregar a capacidade de acomodação das guarnições com grandes dimensões. Já os polígonos de seis ou mais lados eram usados para fortificar cidades ou praças-fortes que, pelas grandes dimensões dos conjuntos, adoptavam formas irregulares.

3. Escenographia (Alçado) - Trata-se da repetição de um perfil previamente definido e numa variação muito limitada do traçado e dos elementos compositivos da planta. 25 Mesmo quando o traçado geral da planta tem a capacidade de variar, adaptando-se ao terreno, o alçado não varia. A única alteração será na horizontalidade das linhas do alçado. Deste modo, este elemento depende sempre da planta e do perfil.

Os elementos formais que poderiam ganhar alguma expressão em termos de alçado seriam as portas, guaritas, parapeitos que, no entanto, constituem elementos definidores da forma exterior. 26

A fronteira minhota ganha novamente relevo militar no séc. XIX, durante as Invasões Francesas. Perante a recusa portuguesa em aderir ao Bloqueio Continental com o qual Napoleão Bonaparte pretendia subjugar a Inglaterra, o Imperador, coligado com a Espanha, decide invadir Portugal. No final do ano de 1807, o exército francês comandado por Junot, entra sem resistência, em Portugal, provocando a fuga da corte e da Família Real para o Brasil. A esta seguir-se-iam mais duas tentativas de ocupação (a segunda liderada por Soult e a terceira por Massena) que, no entanto, não conseguiram prolongar-se durante muito tempo.

Este período levou a que se voltassem a olhar com interesse as velhas fortificações militares implantadas ao longo das margens do Minho e que se reactivassem em força, os sistemas militares que após o fim da Guerra da Restauração eram sobretudo símbolos de soberania territorial, mais do que construções estratégicas do ponto de vista militar.

No final do séc. XX, com a abertura das fronteiras, estas construções permanecem como memória histórica, marcando essa linha que actualmente deixou praticamente de fazer sentido, enquanto elemento de separação, para se converter num privilegiado ponto de contacto entre as povoações do Norte de Portugal e da Galiza.

 

03 in Nunes, p.23; 04 in Nunes, p.37; 05 in Saraiva; 06 in G. de M. de M. - Castelo, In: Dicionário de História de Portugal, Dir. Joel Serrão, Vol. II, Porto, Livraria Figueirinhas, [s.l.], p.11.; 07 in Rodríguez-Villasante; 08 in Rodríguez-Villasante; 09 in Rodríguez-Villasante; 10 in Rodríguez-Villasante; 11 in Nunes ; 12 in Correia, p.36; 13 in Nunes, p.23; 14 in Rodríguez-Villasante, p.39; 15 in Rodríguez-Villasante e Correia, p.38; 16 in Rodríguez-Villasante e Correia; 17 in Correia, p.84; 18 in Correia, p.84; 19 in Rodríguez-Villasante; 20 in Rodríguez-Villasante; 21 in Rodríguez-Villasante e Correia, p.86; 22 in Correia, p.87; 23 in Correia, p.88; 24 in Correia, p.95; 25 in Correia, p.84; 26 in Correia, p.85